Image gleisi-696x364

Diante da possibilidade cada vez mais forte de o ex-presidente Lula ser preso, a direção executiva do PT decidiu partir para uma linha de ação mais radical. Em vídeo publicado nas redes sociais em tom de alerta, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann comunicou, ontem, que haverá reações à prisão de Lula e seu partido vai “às últimas consequências”. Sem explicar, porém, o que isso significa. Na palavras de Gleisi, uma eventual prisão do ex-presidente “não vai ser aceita com normalidade” pelos partidos e movimentos sociais ligados à legenda.

“Nós temos que resistir a isso. Fazer uma campanha de esclarecimento ao povo. Que a prisão de Lula é um dos maiores retrocessos à sociedade brasileira, à nossa democracia e às conquistas de direitos”, disse a senadora, convocando filiados e filiadas à uma “campanha de esclarecimento” sobre o caso. Perguntado a respeito das ações programadas pelo PT, o ex-presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse ao JORNAL DO BRASIL que “grandes manifestações vão ocorrer de qualquer forma, independentemente da vontade do partido”.  Em sua opinião, “a prisão de Lula é uma violência que se comete contra o maior líder popular que o Brasil já produziu e sem que ele tenha cometido qualquer crime”.  As manifestações seriam, portanto, uma resposta espontânea da militância.

Pelo sim, pelo não, o partido está incentivando ações de seus filiados. No site oficial do PT já está disponível para download o PDF do panfleto “O Povo quer Lula Livre”, onde estão detalhados os programas implementados no governo petista, a condenação do ex-presidente, e a afirmação de que “quanto mais batem no Lula, mais ele cresce no coração do povo brasileiro”, em menção à liderança do ex-presidente nas pesquisas eleitorais, mesmo com a possibilidade de não poder disputar as eleições presidenciais. Ali, são fornecidos também argumentos para o trabalho da militância. Explica-se a questão da condenação de segunda instância. Fala-se do casuísmo contra o ex-presidente Lula. E, num evidente recurso de retórica, compara-se a condenação de Lula ao dramas vividos por Nelson Mandela e Tiradentes, além do suicídio de Getúlio Vargas.

Apesar do tom emocionado de Gleisi Hoffmann na convocação da militância, a direção do PT não perdeu as esperanças numa decisão favorável do Justiça. Ainda conta com um novo pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a detenção de condenados em segunda instância. Mesmo com as negativas da presidente do STF, Cármen Lúcia, espera que algum ministro leve o tema ao plenário e seja revisto o atual entendimento.

Com seus advogados, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, o PT faz pressão para que o STF retome o que está previsto nas garantias individuais da Constituição, que é a prisão somente após a condenação transitar em julgado.

“Querem prender o Lula com a condenação de um tribunal de segunda instância. A constituição brasileira é clara: ninguém pode ser preso senão por trânsito em julgado de sentença condenatória. E transito em julgado é quando o último tribunal, o STF, dá o veredicto sobre o processo. Lutaremos contra isso”, afirma Hoffman no vídeo divulgado ontem. “Nós não vamos assistir, mansamente, à prisão do nosso líder. Aliás, do líder do nosso povo. Queremos dizer em alto e bom som: nós vamos com Lula até o final! Nós vamos com Lula às últimas consequências!”, finalizou ela.

A privação de liberdade do ex-presidente tornou-se iminente após a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça ter negado, por unanimidade, a concessão de um habeas corpus preventivo. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do tríplex do Guarujá. Sua defesa aguardou a publicação e entro com o último recurso possível na segunda instância: um embargo de declaração, pedindo explicações sobre a sentença. Sabe que é mera manobra postergatória. A condenação deve ser confirmada até o fim do mês. E a prisão de Lula também.

Cármen Lúcia mantém posição

Ao encaminhar a pauta das sessões do Supremo Tribunal Federal para o mês de abril, a ministra Cármen Lúcia confirmou o que se esperava. Deixou de fora o pedido da defesa do ex-presidente Lula de recorrer em liberdade mesmo após a manutenção da sua condenação em segunda instância pelo TRF-4. E também não não incluiu outras ações que questionam autorização do STF para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância.

A defesa de Lula pediu que o Supremo autorize o ex-presidente a recorrer em liberdade até que as instâncias superiores analisem os recursos contra sua condenação pelo TRF4. Mas Cármen resiste a pôr em discussão os temas de interese do ex-presidente. Diz ela que seria uma casuísmo.

O relator da Lava Jato, Edson Fachin, rejeitou em fevereiro o pedido de liminar apresentado por Lula, mas encaminhou a decisão para o plenário. Em 2016, o STF permitiu que a execução da pena de prisão após a condenação em segunda instância,  Acredita-se que, se houver nova votação, o resultado será diferente.

 

Com Jornal do Brasil

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here