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Secretaria de Infraestrutura Hídrica, do Ministério da Integração Nacional, enviou uma nota técnica ao Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba confirmando a necessidade de suspensão de bombeamento de águas da transposição do Rio São Francisco, até que as obras programadas para os açudes de Poções e Camalaú sejam concluídas. Com base nesta nota, não foram encontrados elementos que justifiquem tecnicamente a impossibilidade de interrupção da pré-operação do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).

A nota foi formulada após o MPF em Monteiro ter recomendado a suspensão da operação do sistema de bombeamento de águas da transposição do Rio São Francisco, no eixo leste, junto à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. A nota do Ministério da Integração concluiu ser necessário interromper o bombeamento para conclusão das intervenções programadas nos dois reservatórios, em função do risco de segurança identificado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

Isso porque, para que as vazões do Eixo Leste do PISF chegassem ao açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), no Cariri, responsável pelo abastecimento de Campina Grande e outros 18 municípios, eram necessárias obras de recuperação em Poções e Camalaú, que se encontram no Rio Paraíba.

Mas devido ao prazo disponível para estas intervenções, o DNOCS encontrou como solução imediata a execução de um canal escavado através dos vertedouros das barragens Poções e Camalaú, permitindo assim a passagem das águas do PISF para Boqueirão em caráter provisório e emergencial. Tudo isso aconteceu após, no segundo semestre de 2016, o Ministério da Integração definir como prioridade a conclusão do caminho das águas do Eixo Leste do PISF, tendo em vista a grave escassez hídrica que assolava Campina Grande e região, mediante ameaça de desabastecimento total de água.

De acordo com o coordenador do DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes, a suspensão do bombeamento é essencial para que as águas do São Francisco cheguem em Boqueirão de forma segura. “É necessário dar uma paralisada no bombeamento para que tenhamos uma segurança hídrica comprovada. Essa obra deve durar cerca de 120 dias”, pontuou o coordenador.

Interrupção não afeta fornecimento de água, segundo nota

A nota técnica levou em consideração o volume do açude de Boqueirão, que de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) está atualmente com 16,38% da capacidade total (67,4 milhões m³), e analisou que a interrupção do bombeamento não oferece riscos ao abastecimento de água para Campina Grande e as outras duas cidades.

O Ministério da Integração também considerou outros dois aspectos para fazer a sua conclusão. Um deles foi a resolução da Agência Nacional da Águas (ANA) e Aesa autorizando a descarga de 4,8 hm³ do açude de Boqueirão para assegurar a continuidade da operação dos sistemas de abastecimento do açude Argemiro de Figueiredo (Acauã), em Itatuba, no Agreste, que ser deve ser praticada até 30 de junho de 2018. O outro aspecto considerado foi o uso diário de 20,74 hm³.

Diante desses aspectos, a nota técnica apontou que, em um cenário improvável em que não haja aporte de águas ao reservatório, nem por meio de chuvas nem por meio do PISF, o reservatório de Boqueirão, ao final dos quatro meses de interrupção do PISF, ainda seria capaz de manter o abastecimento da região com segurança, apresentando um volume de 38,14 hm³.

Reunião vai discutir suspensão do bombeamento

Na próxima sexta-feira (16), às 10h, haverá uma reunião na sede do Ministério Público Federal, em João Pessoa, para discutir a suspensão de bombeamento de águas da transposição do rio São Francisco. Devem fazer parte dessa reunião representantes do Ministério da Integração, MPF, ANA, Aesa e DNOCS.

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