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A Terceira Turma do STJ, Superior Tribunal de Justiça, decidiu por unanimidade tornar pública a patente do medicamento Soliris (eculizumab). A decisão abre espaço para a produção de genéricos do produto a preços mais baixos.

O eculizumab é única droga disponível para o tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), uma doença rara que afeta o sistema sanguíneo e é um dos remédios mais caros do mundo.

A unidade do medicamento custava R$ 21,7 mil em meados do ano passado, de acordo com a Advocacia Geral da União, que fez o pedido ao STJ.

Empresa nega 

A farmacêutica Alexion divulgou nota em que nega que a patente do Soliris tenha sido quebrada pelo STJ.

Segundo a empresa, nenhuma quebra de patente do medicamento foi solicitada ou concedida no Brasil.

“A recente decisão do tribunal [STJ] refere-se a uma questão legal distinta, relativa ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial [INPI] e relacionada a uma “patente mailbox” do Soliris, que expirou em 2015. A companhia está avaliando a decisão do tribunal antes de explorar as opções de resposta. A Alexion continua com pedidos de patentes pendentes no Brasil que forneceriam proteção adicional ao Soliris”, informou.

Preço-teto

Também em nota, o Ministério de Saúde destacou que, recentemente, o medicamento conseguiu registro de comercialização no país junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e precificação na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

“O produto poderá ser vendido para o governo federal ao valor máximo de R$ 11.942,60, conforme menor preço internacional apurado. De acordo com dados do Comprasnet, que contém informações de compras feitas pelo Ministério da Saúde desde 2009, se já tivesse sido o preço-teto estabelecido nos últimos anos, teria gerado uma economia de quase R$ 300 milhões por ano”, estimou a pasta.

A Alexion, por outro lado, divulgou nota informando que o valor máximo para vendas ao governo aprovado pela Cmed para o Soliris, em outubro do ano passado, foi de R$ 13.899,35 por unidade/frasco.

Com informações da AgênciaBrasil

 

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