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A PL de n° 436/2017, de autoria do vereador Anderson Maia (PSB), propõe a instituição do programa Janeiro Dourado, dedicado à realização de ações educativas de conscientização a respeito da importância do acompanhamento médico na prática de exercícios físicos.

Se aprovado o projeto de lei, o Poder Executivo, através de suas instituições, poderá divulgar por meio de cartazes, outdoors, programas de rádio ou de televisão, entre outros, a importância do acompanhamento médico para a prática de atividades físicas com segurança, em vista de combater os possíveis malefícios de exercícios físicos praticados sem orientação adequada.

Esse conjunto de ações será realizado durante todo o mês de janeiro, com ações realizadas em hospitais e demais localidades relacionadas à saúde pública, com o intuito de compartilhar informações com a população praticante de esportes. No final do mês, a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer promoverá um evento na cidade no qual médicos e profissionais de educação física realizarão, gratuitamente, exames que apontarão se o indivíduo está apto a praticar exercícios e quais cuidados deverão ter, – de acordo com a condição física de cada um.