Image direitos-autorais-na-musica-696x345

A decisão da juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, proíbe a execução de músicas durante a realização do Maior São João do Mundo, que terá início na próxima sexta-feira (08) pegou todos de surpresa na cidade que realiza o maior São João do Mundo. Na tarde dessa segunda feira (04) o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues garantiu que vai ter a festa sim.

Em um áudio gravado para as redes sociais Romero afirmou:

“A gente estranha uma decisão em cima da festa, quando se tinha todo tempo para analisar e decidir, e você segura até a ultima hora. Em Campina é sempre assim, surgem as pessoas que trabalham em desfavor da cidade. Vamos levantar a cabeça para gente vencer. A festa está mantida, vou até comprar outro sapato para gastar a sola”.

Image bilhetão-1

Já o procurador-geral do município, José Fernandes Mariz, afirmou que irá recorrer da decisão, que apesar de determinar que músicas não sejam executadas, não suspendeu o evento. “Não tem nada suspenso”. Ele ressaltou que a ação do Ecad foi impetrada no ano passado e que a magistrada não especificou quais as músicas que estão vedadas durante os festejos juninos da cidade.

ENTENDA O CASO

O pedido foi  impetrado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável por reservar direitos autorais a artistas musicais. De acordo com o Escritório, havia um contrato entre a Prefeitura da Cidade, a Aliança Comunicação e Cultural, empresa que organiza o evento, e o ECAD, estabelecendo a prorrogação de 12 meses passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00 no valor total.

Entretanto, a organização da festa não teria solicitado a expressa autorização do ECAD para o uso do repertório que é protegido por direitos autorais.

Na decisão, a magistrada informa que está proibida a execução de músicas enquanto não haja a autorização por meio do ECAD. Além de suspender os repasses da administração municipal à empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA até que seja comprovado o cumprimento da obrigação autoral. Caso a decisão seja descumprida, está fixada uma multa diária de R$ 30 mil.

Da redação