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Mais de 200 técnicos administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) votaram por unanimidade a favor de um indicativo de greve. A categoria pede a revogação da portaria 0667/2018, publicada na semana passada, que entre outras medidas adia o início do período 2018.1, que deveria começar no dia 30 de julho, data em que começa o próximo semestre.

Hoje a categoria dos professores se reúne às 9h no auditório 2 da Central Integrada de Aulas (CIA) para discutir também pela revogação da portaria. Caso a UEPB não negocie, os técnicos devem paralisar as atividades no primeiro dia do próximo semestre.

 

Segundo o presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb-UEPB), Gustavo Terto, a maior preocupação dos técnicos é com os estudantes que passaram no Sisu para a entrada 2018.1.

 

A categoria dos técnicos administrativos acompanha hoje a assembleia da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb), que conta com 700 associados. Eles vão discutir pauta semelhante à dos técnicos, mas ainda sem proposta de indicativo de greve.

Mas, afinal, o que reivindicam os servidores técnicos administrativos da UEPB?

A maior reivindicação da categoria é a defesa da Lei nº 7.643/2004, a qual dispõe sobre a autonomia da UEPB. De 2010 para cá, a autonomia da Universidade vem sendo desrespeitada em todos os sentidos, sobretudo, no repasse orçamentário feito do governo estadual para a instituição.

Com um orçamento reduzido, a UEPB fica incapaz de se desenvolver e realizar investimento, o que prejudica o ensino, a pesquisa e a extensão desenvolvidos pela Universidade. Quando não se tem orçamento para investimento, não há como construir ou adquirir equipamentos para laboratórios ou até mesmo renovar alguns equipamentos que estão obsoletos. Não há como ampliar a assistência estudantil ou o desenvolvimento de atividades de extensão ou a realização de pesquisas.

E como a lei de autonomia está sendo desrespeitado em relação ao financeiro repassado para a UEPB?

A lei de autonomia diz em seu §3º do art. 3º – o índice percentual de cada exercício não poderá ser inferior ao do exercício anterior. Dessa forma, é importante resgatar os índices de repasses feitos para a UEPB desde 2009 para entendermos como neste aspecto, a lei está sendo desrespeitada.

Repasse em porcentagem para a UEPB – de 2009 à 2017

2009 – 5,24%
2010 – 4,59%
2011 – 4,22%
2012 – 4,46%
2013 – 4,13%
2014 – 4,41%
2015 – 4,38%
2016 – 4,32%
2017 – 3,88%

Nesses dados, podemos perceber que a cada ano o índice de repasse está sendo reduzido. Isto significa dizer que a UEPB dispõe de menos recursos para desenvolver suas atividades nesses últimos anos. Só para se ter ideia, o montante de duodécimo de 2018 (R$ 290.643.000,00) será menor do que foi executado em 2015 (R$ 293.116.906,07).

O que isso rebate nos técnicos administrativos?

Se não há um aumento nos repasses para a UEPB e que, ao contrário, está sendo reduzido tais repasses, não tem como se prever um aumento ou uma reposição nos salários dos servidores. Os gastos correntes como água, luz, telefone, serviços de limpeza e segurança se ampliam anualmente, reduzindo assim, a capacidade de investimento da instituição e consequentemente de oportunizar pelo menos a recomposição salarial.

Portanto, defender a autonomia da UEPB é defender todos os outros pontos de reivindicação da categoria: Orçamento 2019, data-base e recomposição salarial, desbloqueio das progressões e revogação da Portaria nº 667/2018. Quando o governo do estado começar a respeitar a lei de autonomia, a UEPB terá condições de discutir todas essas outras pautas.

E o que fez a reitoria para reduzir os gastos?

Para se readequar a essa redução financeira da instituição, a administração central da UEPB editou a Portaria nº 667 que estabelece diversas ações com o objetivo, segundo o texto, de reduzir gastos da universidade. No entanto, a reitoria sem discussão com nenhuma categoria adotou medidas que atingem os direitos dos servidores, sobretudo, dos técnicos administrativos.

Os técnicos entendem que o contexto atual é ruim, mas não aceitam que a única alternativa em se readequar é tirando os direitos dos servidores. Há outras formas de realizar esta adequação e os técnicos se colocaram a disposição para colaborarem com alternativas para esta questão.

O SINTESPB/UEPB está buscando um diálogo tanto com a reitoria quanto o governo do estado com o intuito de garantir os direitos conquistados a base de muita luta dos servidores técnicos administrativos.

 

Com PB Agora