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Por sugestão do juiz Sérgio Murilo, autor do pedido de vistas que adiou, no último dia 9, a conclusão do julgamento do processo que trata do pedido de requisição de tropas federais para reforçar a segurança do pleito em Campina Grande, o processo foi retirado de pauta para melhor apuração no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

De acordo com o magistrado, como a requisição é um pedido administrativo, cabe ao TRE-PB realizar diligências para colher mais subsídios para o processo com o início da campanha eleitoral. Depois da realização dessas diligências, o processo retornará para as mãos da relatora, a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

Na sessão do último dia 9, a juíza Michelini Jatobá votou pela aprovação do pedido e foi seguida em seu voto pelo juiz Paulo Câmara. De acordo com a magistrada, pelo próprio histórico do acirramento da disputa na cidade, o pedido deve ser deferido.

O pedido de reforço de tropas federais para Campina Grande foi formulados pelos juízes eleitorais que atuam na cidade, desde maio, por meio de ofício encaminhado ao presidente do TRE-PB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca.

Depois da realização das diligências aprovadas o pedido voltará à Corte, que abriu um processo específico para analisar o caso, e com as medidas cabíveis para processamento, inclusive com a formulação de questionamento ao governo do Estado, que garante que o efetivo policial tem condições de garantir a segurança do pleito, mas não aos pedidos para reforço de segurança.

No caso de ser aprovada pela Corte paraibana, a solicitação dos magistrados de Campina Grande será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai analisar se aprova ou não a requisição. Em caso de aprovação, encaminhará a demanda para o governo federal.

No pedido formulado pelos juízes eleitorais de Campina Grande é solicitado a presença do Exército, na cidade, a partir do início de outubro, uma semana antes da data em que será realizado o primeiro turno do pleito, 7 de outubro. Em atendimentos a pedidos de juízes que atuam no processo, a Justiça Eleitoral aprovou e autorizou o envio de tropas federais para auxiliar na segurança das eleições em Campina Grande nos últimos sete pleitos, ocorridos nos anos de 2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016.

 

Com Paraíba Debate