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Com 14 centros históricos na Paraíba e pelo menos 57 museus (entre eles, memoriais e outros prédios de história e memória) cadastrados no Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), as estruturas antigas e ruas também construídas há décadas evidenciam os riscos de incêndio nesses locais. De acordo com a diretora executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Cassandra Eliane, existem recomendações para que esses espaços atendam às recomendações do Corpo de Bombeiros.

“Os prédios, por serem antigos, têm muito material inflamável, ruas estreitas que dificultam a passagem do carro de bombeiros. É todo um aspecto que temos que conversar”, esclareceu.

As fiscalizações são realizadas continuamente. Em 2017, uma reunião com o Corpo de Bombeiros sugeriu a criação de uma cartilha para as cidades que existem centros históricos e carregam a história da localidade em prédios ainda antigos. A proposta, que também deve contar com o apoio do Iphan, pretende ser conduzida ao atendimento imediato do local em caso de incêndio nessas localidades.

“Tem museus que precisam sempre estar se modernizando. Posso dizer que hoje a grande dificuldade é a modernização da infraestrutura para atender normativos de incêndio e de acessibilidade. Na nossa fiscalização a gente indica o que deve ser feito”, indicou Cassandra.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a primeira atitude a ser feita para proteger esses locais é adquirir a certificação. O tenente Lucas Rodrigues, da diretoria de atividades técnica, explica que após a solicitação no Corpo de Bombeiros, que pode ser feita na internet, uma vistoria completa é realizada no local. Essa vistoria também faz parte do processo de manutenção.

“A partir dos parâmetros daquela edificação, vai ser feita uma análise para saber quais os sistemas que o local precisa para ficar de acordo com as normas. A certificação do prédio não vai impedir que pegue fogo, mas evita, consideravelmente, o risco de incêndio”, esclareceu.

Segundo o tenente, a própria população pode denunciar alguma edificação com problemas na estruturas, que sejam referentes às normas do Corpo de Bombeiros. Basta ter em mãos o CNPJ da empresa e, no próprio site dos bombeiros, fazer essa denúncia.

Não há solicitação de manutenção em museus há seis anos e meio
O G1 procurou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), já que o órgão também tem responsabilidade sobre vistorias e fiscalizações em edificações do estado. Segundo o presidente Antônio Carlos de Aragão, desde 2012, ano em que ele era superintendente do órgão, até hoje, o CREA não recebeu nenhuma demanda, seja do poder público, seja de uma instituição particular, para fiscalizar algum museu da Paraíba.

“Além da manutenção, existe a necessidade de adaptação de prédios antigos, como o do Museu Nacional, às novas tecnologias, a respeito da segurança”, ressaltou o presidente. Durante as fiscalizações de rotina do Conselho, a equipe identifica o problema e comunica aos órgãos competentes. “A gente não faz laudo, faz vistoria das condições daquelas edificações, identificamos os problemas que possam existir e comunicamos aos órgãos parceiros”, completou.

O trabalho do CREA nessa atuação funciona da seguinte forma: o Conselho recebe a denúncia ou demanda para fiscalização, faz a vistoria no local, produz relatórios e encaminha para as autoridades, principalmente o Ministério Público. Tratando de museus, as vistorias acontecem a nível estadual, municipal e também em instituições privadas.

O serviço de ouvidoria do órgão também recebe as demandas, de qualquer pessoa, sejam os responsáveis pelos museus, sejam visitantes que perceberam algum problema no local. Os telefones são (83) 3533-2510 ou 0800 724 2500. O serviço também atende pelo email [email protected]