Image gervasio-696x462

Depois de uma semana, aprovada por maioria dos deputados, em sessão realizada no dia 30, a PEC 13/2015, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que altera a Constituição Estadual vedando a reeleição de presidentes da Assembleia Legislativa, voltou à tona por conta de um requerimento contestando a votação da matéria.

O requerimento subscrito pelos deputados Estela Bezerra, Jeová Campos e Hervázio Bezerra, todos do PSB, acabou por barrar a votação da redação final da PEC, que aconteceria na sessão desta quarta-feira (07), gerando muita polêmica, bate-boca e confusão entre o líder do governo [Hervázio] e os deputados, que se retiraram do Plenário em protesto para obstruir a pauta de votação do dia.

O deputado Gervásio Maia (PSB), atual presidente da Casa, que havia colocado o requerimento para ser apreciado em Plenário, foi bastante criticado pelos demais pares e pelo próprio autor da PEC, Ricardo Barbosa, que achou “esdrúxula, autoritária e submissa” a atitude do presidente, uma vez que, o Plenário havia sido soberano ao aprovar a matéria.

“Lamento que vossa excelência se despeça desta Casa, nos próximos dias, de forma deprimente para todos nós”, disse.

Gervásio Maia se disse tranquilo com os ânimos acirrados, porque fazia parte do Parlamento, mas enquanto presidente da Casa, funcionaria como magistrado fazendo valer o regimento.

“O requerimento questiona vários pontos da votação da PEC, que se deu em um único dia. Eu estou encaminhado a matéria à Procuradoria por dever de ofício para analisar o pedido dos três deputados, para que possamos concluir o rito de votação e promulgação, cumprindo rigorosamente o regimento interno”, explicou.

O presidente disse ainda que não iria abrir mão das prerrogativas da Mesa e que não havia motivos para tanto estresse, pois se não houver fundamento na contestação dos deputados, vai colocar na ordem do dia a votação final.

“Terei que fazer isso, até porque devo satisfação aos 35 parlamentares da Casa, mas não poderia deixar passar em branco o requerimento que pede anulação de uma matéria importante que tem um rito especial”, avaliou.