O cantor e compositor Chico Buarque foi recebido na terça-feira pelo Papa Francisco, no Vaticano. Durante o encontro – que durou cerca de 45 minutos e aconteceu na Casa Santa Marta, a residência papal -, Chico entregou ao pontífice um documento sobre o chamado ” lawfare “, prática de manipulação do sistema jurídico para fins políticos.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, as páginas entregues ao líder católico afirmam que “não é exagero reconhecer que o ‘lawfare’ se transforma em um dos maiores perigos para a democracia no mundo e não apenas na América Latina”. A defesa do ex-presidente Luiz InácioLula da Silva, preso desde abril deste ano, aponta que o juiz federal Sergio Moro tenha agido neste sentido ao condenar o petista, a quem Chico Buarque costuma defender publicamente.

Na visita ao Papa, Chico estava acompanhado da namorada, a advogada brasileira Carol Proner, do advogado argentino Roberto Carlés e da escritora italiana Grazia Tuzi.

O que é ‘lawfare’?

No inglês, a expressão ” lawfare ” é derivada de ” law ” (lei) e ” warfare ” (guerra) e se refere, originalmente, a um conflito bélico em que a legislação é utilizada como ferramenta para a disputa, ou seja, quando as normas jurídicas funcionam com o poder combativo que deveria caber às Forças Armadas num contexto de guerra. Na teoria do direito brasileiro, a prática ganhou como significado local a judicialização exacerbada do ambiente político.

Com o Globo